O que pode ser financiado pela Nova Indústria Brasil? O NAC Responde
Data: 22 de agosto de 2024
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: Cocev/São Luís
Lançada em janeiro, a nova política industrial, o programa Nova Indústria Brasil, visa acelerar o desenvolvimento e o crescimento do país. O principal mecanismo para isso é o Plano Mais Produtivo (P+P), que centraliza os R$ 342,7 bilhões para financiar projetos e iniciativas alinhadas com as missões e os eixos estruturantes da política. Para mostrar que não é algo distante da realidade dos empresários brasileiros, este mês, o NAC Responde o que pode ser financiado com esses recursos, como solicitá-los e algumas dicas.
Antes disso, você precisa entender o P+P, o plano do governo que oferece linhas de crédito, equity (modalidade de investimento em que o investidor compra parte de uma empresa e se torna sócio) e recursos não reembolsáveis para desenvolvimento tecnológico e inovação industrial. Esses mecanismos estão dispostos em quatro eixos, que são:
- Indústria Mais Inovadora e Digital: como o nome diz, é para projetos voltados para inovação e digitalização;
- Indústria Mais Verde: apoia projetos alinhados à descarbonização da indústria e à transição ecológica;
- Indústria Mais Exportadora: para projetos que promovam o acesso ao mercado internacional;
- Indústria Mais Produtiva: apoia crédito, consultorias e outras ações de acesso ao crédito às micro, pequenas e médias empresas, além de ampliar a banda larga.
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Usufruir desses instrumentos financeiros pode promover a implementação de tecnologias avançadas e de práticas sustentáveis, que são essenciais para a competitividade e a inovação no cenário industrial brasileiro. Com a documentação atualizada e um projeto em conformidade com as missões da NIB, as empresas podem acessar os recursos de forma ágil para se beneficiar e impulsionar a economia. (Valentine Braga, gestora nacional do NAC)
Veja, a seguir, algumas das linhas de financiamento disponíveis com foco nesses eixos:
Conheça 3 linhas de financiamento da Nova Indústria Brasil
Finep Aquisição Inovadora
Para empresas de todos os portes que precisam adquirir equipamentos de telecomunicações e cabos de fibra óptica; dispositivos médicos nacionais fabricados por empresas brasileiras; entre outros.
Financia até 100% dos itens
Prazo de pagamento de até 120 meses com carência de 36 meses.
Finep Inovacred CONECTA
Linha de crédito descentralizado que apoia a cooperação entre empresas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs).
Custo financeiro: taxa referencial + juros, que variam de acordo com o porte da empresa.
Prazo de pagamento de até 132 meses e carência de até 36 meses.
BNDES Finame – Baixo Carbono
Linha que financia aquisição e comercialização de sistemas de geração de energia solar e eólica, aquecedores solares, ônibus e caminhões elétricos, híbridos e movidos exclusivamente a biocombustível, além de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para redução da emissão de gases de efeito estufa.
Prazo de pagamento de até 10 anos e dois anos de carência.
Quais projetos estão aptos para as linhas de financiamento da NIB?
O projeto precisa estar alinhado às missões da Nova Indústria Brasil, que são:
- Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para segurança alimentar, nutricional e energética;
- Complexo Econômico Industrial da Saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde;
- Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades;
- Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade;
- Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras;
- Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais.
Um exemplo de iniciativa alinhada à primeira missão é um projeto que visa agricultura de precisão, com a implementação de drones e sensores IoT para monitoramento em tempo real de culturas agrícolas, permitindo a otimização do uso de recursos como água e fertilizantes, aumenta a produtividade e reduz impactos ambientais.
Já a criação e implementação de soluções avançadas de cibersegurança para proteger infraestruturas críticas e dados sensíveis para prevenir grandes ataques cibernéticos é um exemplo de projeto alinhado à sexta missão.
Qual tipo de indústria ou tamanho da empresa que pode solicitar os financiamentos da NIB?
Não existe nenhuma restrição quanto ao tipo de indústria ou tamanho da empresa que pode se candidatar ao financiamento. O programa atende empresas de todos os portes.
Mas, além da necessidade de estarem alinhadas às missões da NIB, as empresas devem atender às condições da linha de crédito e às regras da política de concessão de crédito da instituição financeira que realizar o financiamento.
Qual é o valor máximo e o mínimo que pode ser financiado?
Os valores variam de acordo com a forma de contratação da operação, linha de financiamento prevista na NIB e enquadramento nas regras de financiamento do agente financeiro.
Por exemplo, nas operações indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contratadas pelos agentes financeiros credenciados no banco, o valor máximo de financiamento é de até R$ 20 milhões, no subprograma Difusão Tecnológica. Não há valor mínimo.
Já nas operações centralizadas, contratadas diretamente na Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), na linha FINEP Mais Inovação, o valor mínimo de financiamento é de R$ 15 milhões para empresas que possuem receita operacional bruta acima de R$ 90 milhões.
Quanto tempo leva a aprovação e a liberação do recurso solicitado?
Os prazos de aprovação e liberação dependem da linha de financiamento do agente financeiro.
Há instituição em que os prazos de análise e decisão giram em torno de 45 dias e a de contratação entre 15 e 75 dias. Já a liberação pode ocorrer em até duas semanas após a assinatura do contrato.
Algumas operações possuem prazos de análise, aprovação e liberação mais ágeis, por exemplo, quando há documentação em ordem e informações claras que facilitam e reduzem o tempo de análise.
A empresa precisa prestar contas dos projetos?
Na simples aquisição de uma máquina, por exemplo, não há necessidade de prestação de contas e relatórios, mas é necessária a nota fiscal do bem.
Já em alguns projetos de inovação, a prestação de contas segue o previsto no cronograma físico-financeiro, com as metas, atividades e indicadores do projeto.
Consulte o agente financeiro para saber o formato da prestação de contas da linha de financiamento escolhida.
Dica do NAC!
O NAC recomenda que os interessados em solicitar financiamento com os recursos da Nova Indústria Brasil preparem a documentação da empresa, identifiquem a linha de crédito mais adequada às necessidades dentro dos eixos estruturantes (Indústria Mais Inovadora, Indústria Mais Verde, Indústria Mais Exportadora ou Indústria Mais Produtiva) e preparem projetos, se for o caso, adequando-se às condições requeridas pelas instituições financeiras.