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Energia Elétrica e gás natural em pauta no COPIN


Data: 22 de setembro de 2020
Crédito: Coordenação de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: COCEV FIEMA
Fonte da notícia:FIEMA

SÃO LUÍS - O Conselho Temático de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico (COPIN) da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) realizou na última segunda (21/09), mais uma reunião ordinária, sob o comando do seu presidente, Luiz Fernando Renner.

No encontro, foram abordados temas que impactam diretamente no setor industrial do Estado, como os cenários da energia elétrica e o desenvolvimento econômico e o novo mercado e desafios para o setor do gás natural no Maranhão. Os temas foram apresentados pelo diretor de relações institucionais da Equatorial Maranhão, José Jorge Leite Soares e a relações institucionais da ENEVA, Aline Louise.

“O gás é uma questão debatida na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Agora em setembro a CNI gerou propostas para a retomada do crescimento econômico que serão encaminhadas ao Governo Federal e entre esses vários temas dois se destacam: um é a questão da aprovação da nova lei do Gás Natural que visa aprovar na integra o substitutivo ao PL 6407/2013, que promove importantes mudanças na direção de um mercado mais aberto e competitivo e o modelo da energia elétrica”, destaca o presidente do COPIN, Luiz Fernando Renner.

Segundo Renner os principais pontos apoiados pela indústria em favor da nova lei são o acesso de terceiros as infraestruturas essenciais de gasodutos do escoamento da produção, unidades de processamento de gás natural e terminais de gás natural liquefeito, a independência do transporte limitando a participação de empresas produtoras, comercializadoras no negócio de transporte de gás natural evitando assim novas verticalizações na cadeia do gás natural, além da alteração do modelo de outorga dos gasodutos e dos transportes de concessão para o modelo de autorização e por último criação de concorrência por meio de programas de desconcentração de mercado como o gás release.

Para a relações institucionais da Eneva, empresa privada de geração de energia de acesso ao gás onshore (em terra) que consiste na geração térmica integrada aos campos produtores de gás natural e que atua no Maranhão, a nova lei do gás é fruto de uma discussão que é amadurecida há 7 anos. “Se aprovada no Senado, a nova lei vai agilizar a construção de gasodutos de transporte e simplificar o armazenamento do gás natural, permitindo aos agentes expandirem a malha de gasodutos com a devida regularização da Agência Nacional de Petroléo (ANP), simplifica a cobrança de impostos, trazendo mais concorrência e flexibilidade ao investidor. Isso garante mais investimentos em novos projetos e mais emprego, traz segurança jurídica a investidores, colocando em lei a padronização das regras de contrato de compra, venda e transporte do gás natural e acaba com a discriminação de quem pode ou não ter acesso aos gasodutos de transporte e escoamento e terminais de GLP, desde que autorizados pela ANP, permitindo reduzir os custos do escoamento do gás!”, destacou Aline Louise, relações institucionais da Eneva que fez uma apresentação durante a reunião..

Para Louise, a nova lei do Gás tem força para viabilizar mais de 2.000 km de novos gasodutos, totalizando R$ 20 bilhões em investimento. “Isso implica em GLP mais barato, geração de emprego, mais arrecadação, bilhões em investimentos, gás para industrializar o país, produção de fertilizantes, substituição de combustíveis mais poluentes!”.

ENERGIA ELÉTRICA - “Esse é um tema que faz parte do hall de estudos da CNI que deve entregue, em breve, ao governo federal. A CNI considera necessário, a aprovação do PLS 232/2016, que aprimora o modelo regulatório comercial do setor elétrico assegurando o mercado livre. Outro ponto importante é aprovar o PL 877/2019 que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás)”, ressaltou o presidente Renner.

O diretor de relações institucionais da Equatorial Maranhão, José Jorge Leite Soares agradeceu o convite e ressaltou que iniciativas como essa, são sempre uma oportunidade de esclarecer a grande reclamação do setor industrial no que se refere as tarifas de energia. “Nos últimos dois anos, aqui no Maranhão, tivemos uma redução da tarifa. Sabemos que a energia elétrica é um dos principais insumos que compõem a atividade da produção. O segmento da indústria e do comercio vem sofrendo bastante com as elevadas tarifas praticadas nos estados menos desenvolvidos. Há de fato a necessidade de se rever esse modelo de tarifa de energia elétrica, sobrecarregado com as elevadas cargas tributárias e encargos setoriais!”, destacou José Jorge.

“As tarifas são dessa forma porque existem um modelo tarifário aprovado por lei, que define os parâmetros da remuneração da distribuição da energia elétrica no país. Essa remuneração leva em consideração os investimentos que as concessionarias precisam fazer em cada estado. Aqui no Estado do Maranhão, a Equatorial Energia investiu no sistema elétrico cerca de R$ 12 bilhões ao longo destes últimos 15 anos.

Temos 99,6% da população atendida com energia de boa qualidade e confiabilidade. A luta da FIEMA pela redução da tarifa de energia, passar pela redução dos encargos e impostos, além da redução dos custos da geração, o que pode ocorrer com a chegada das novas fontes limpas e renováveis”, finalizou o diretor da Equatorial.

A reunião contou ainda com a participação do professor da UFMA e ex-diretor da ANP, Allan Kardec, do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, dos diretores da FIEMA, Raimundo Gaspar e Cirilo Arruda, além do diretor regional do SENAI, Raimundo Arruda, e do superintendente da FIEMA, Cesar Miranda, Bruno Falcão, Matheus Vilela e Fernando Jardim, da Eneva e José Neto, do Corecon.

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