O Comprometimento e apoio da Alta Direção é a condição indispensável para criação e funcionamento de um Programa de Integridade e Compliance, que busca promover uma cultura ética e uma conduta de respeito aos valores e a legislação.
A Alta Direção é composta pelo Conselho, Diretores e/ou Superintendentes. O Conselho é responsável por aprovar o Programa de Integridade e Compliance e o Código de Conduta Ética.
Os Diretores e/ou Superintendentes assumem o compromisso com a difusão da cultura de integridade, alocando recursos adequados e apropriados para estabelecer, desenvolver, implementar, avaliar, manter e melhorar o Programa de Integridade e Compliance.
O processo de averiguação ou investigação das denúncias tem a finalidade de confirmar a procedência e a apuração dos responsáveis. O Comitê de Ética é responsável por solicitar a instauração de uma equipe de investigação conforme estabelecido em normativos internos específicos.
São mecanismos para o recebimento de denúncias, que possibilitam o conhecimento de irregularidades e violações dos padrões de ética e conduta instituídos pelas Entidades do Sistema FIEMA.
A Ouvidoria do Sistema FIEMA é responsável por gerir os canais disponibilizados, deixando-os acessíveis a todas as partes interessadas para reportar possíveis infrações ao Código de Conduta Ética, normativos internos e legislações aplicáveis.
Neste processo, é garantido ao denunciante confidencialidade, preservação das informações e a proibição de retaliação, de qualquer forma.
Pilar responsável pela conscientização dos colaboradores e parceiros de negócio sobre o conteúdo do Programa de Integridade e Compliance, sendo uma ferramenta poderosa para se desenvolver e consolidar uma cultura ética e integra.
O monitoramento tem a finalidade de avaliar se os pilares do Programa de Integridade e Compliance estão funcionando de acordo com planejado e se os riscos estão sendo mitigados. O Escritório de Compliance, é responsável por realizar o monitoramento periódico da eficácia e eficiência do Programa, apresentando tais resultados em Relatório periódicos para a Alta Direção e Reuniões de Análises Críticas – RAC’S. Com o monitoramento, busca-se o aprimoramento contínuo observando as melhores práticas para o alcance dos objetivos do Programa de Integridade e Compliance
São mecanismos utilizados para mitigar o impacto e probabilidade dos riscos nos negócios e processos, e ainda garantir, de modo preventivo, que as obrigações de Compliance sejam cumpridas e o não atendimento seja identificado e corrigido, protegendo a imagem das Entidades do Sistema FIEMA, bem como salvaguardar a conformidade com a legislação e a regulamentação em vigor.
Riscos são eventos que tem a possibilidade de ocorrer e causar impactos negativos na realização dos objetivos. A gestão de riscos é um dos pilares mais importantes que compõem o Programa de Integridade e Compliance do Sistema FIEMA. Ela deve prevenir ou diminuir impactos indesejáveis no alcance dos resultados dos negócios e do programa, tendo como objetivos identificar:
1) atividades e áreas que estão expostas a riscos;
2) a probabilidade de ocorrência de cada risco;
3) o impacto de cada ocorrência.
é um documento que consolida os valores da empresa e define as diretrizes éticas que se espera dos colaboradores e parceiros. Ele é o principal documento que rege a integridade, uma vez que refleti os valores e a cultura organizacional, todas as outras políticas e procedimentos são baseados nele.
