Queda na alíquota do ICMS para laticínios dará mais competitividade à indústria

Data: 12 de abril de 2016
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos

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SÃO LUÍS - Industriais do setor de laticínios ligados à Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) comemoram a redução do valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para venda externa de leite e derivados no Maranhão. A medida, que diminui o valor da alíquota de 17% para 2%, foi confirmada por meio de um decreto publicado no dia 11 de março, e é fruto de uma reivindicação da entidade empresarial e do Sindicato das Indústrias de Leite e Derivados do Estado do Maranhão (Sindileite) junto ao Governo do Estado.

“Os empresários maranhenses estavam perdendo muito com o alto valor da alíquota, que impossibilitava que o nosso produto fosse comercializado fora do Maranhão de forma competitiva”, avaliou o presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves, que acompanhou o pleito do Sindileite junto à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) e à Secretaria de Estado de Produção e Abastecimento (Sepab).

De acordo com o decreto Nº 31.534, ficou concedido crédito presumido do imposto, mediante opção do contribuinte, no percentual equivalente, de tal forma que a carga tributária seja de 2% nas saídas internas e interestaduais das mercadorias produzidas pelas indústrias de laticínios estabelecidas no território maranhense.

Para o presidente do Sindileite, Alexandre Ataíde, a redução é uma vitória para o setor que outros estados da federação já possuem. “Agora, os empresários maranhenses vão poder aumentar sua cartela de clientes e apresentar seus produtos para fora do Maranhão, enfim, a medida contribui para o aumento da competitividade da indústria de laticínio no estado”, afirmou.

Segundo Ataíde, o Maranhão possui cerca de 25 indústrias de leite e derivados instaladas, com maior concentração na região tocantina. Juntas, elas produzem cerca de 600 mil litros de leite por dia, processados nos mais diversos produtos.