FIEMA debate com o Poder Público o repasse de taxas dos cartões corporativos aos empresários
Data: 10 de junho de 2022
Crédito: Coordenação de comunicação e eventos - COCEV
Fotos: Coordenação de comunicação e eventos - COCEV
Fonte da notícia: Coordenação de comunicação e eventos - COCEV
As dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários maranhenses que vem recebendo a cobrança de altas taxas praticadas pelas operadoras de cartões corporativos nas compras governamentais foi novamente pauta de reunião do Conselho Temático de Micro e Pequena Empresa (COMPEM), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), no último dia 8, na Casa da Indústria. O conselho é presidido pelo vice-presidente executivo da entidade, Celso Gonçalo. Durante a reunião que ocorreu de maneira remota, foram discutidas soluções junto ao Poder Público.
Participaram do encontro empresários do ramo automotivo, o presidente do Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios Nacional (SINDIREPA) e do SINDIREPA-SP, Antonio Fiola, a presidente SINDIREPA-MA, Leonor de Carvalho, a secretária adjunta da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (SEINC), Luzia Rezende, e com o secretário adjunto de Registro de Preços da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP), Deimison Santos.
Celso Gonçalo disse que o Estado tem a capacidade em ajudar nessas questões. “Isso é importante para mantermos as nossas pequenas empresas, que são muitas, e têm se revelado excelentes fornecedoras, isso tem sido muito valioso para todos nós e acreditamos que o poder público possa viabilizar soluções”.
Um dos caminhos levantados pelos empresários foi a sugestão da elaboração de uma planilha que oriente a confecção do termo de referência das licitações públicas, definindo o valor do abatimento que vai ser concedido à Administração Pública, evitando o repasse desses descontos para as oficinas mecânicas.
O representante da SEGEP, Deimison Santos, se disponibilizou a contribuir com a pauta e afirmou já ter entrado em contato com o Ministério da Economia sobre o assunto. Ele também agradeceu a oportunidade de estreitar relações com os empresários.
“Precisamos de um mecanismo que não vá contra a Lei de Licitações, mas que a gente possa amarrar um pouco melhor essa questão da forma e do percentual que as plataformas de cartões corporativos subcontratam o pequeno empresário. Eles acabam apresentando o desconto como vantagem para a Administração Pública, algo que para os pequenos empresários é um prejuízo, porque eles acabam repassando esse abatimento. E nós estamos buscando uma solução jurídica para que possamos evitar ou mitigar essa situação”, garantiu.
Leonor de Carvalho, presidente do SINDIREPA-MA, avaliou como positiva a discussão. “A reunião foi bastante produtiva. Considero que foi dado um grande avanço, porque o governo estadual está se disponibilizando para dar uma solução junto à categoria dos empresários mais prejudicados. Isso vai servir de modelo para os outros Estados junto à representação nacional do Sindicato de Reparação Automotiva”.
