Setor industrial perde com judicialização

Data: 2 de setembro de 2022
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: Cocev/São Luís
Fonte da notícia: Cocev/São Luís

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SÃO LUÍS – O Brasil está perdendo uma grande oportunidade de corrigir distorções no Código Tributário, que está defasado e dificulta a competitividade das empresas nacionais. É o que pensa o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Edilson Baldez, sobre a judicialização da proposta de redução em 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A normativa do Executivo traria uma economia estimada em mais de R$ 15 bilhões em tributos, o que poderia ser investido na adoção de um modelo de produção industrial mais eficiente e inteligente. Isso porque reduziria os custos na adoção de tecnologias de ponta, como a 5G, e em muitas outras áreas. No Maranhão, negócios aeroespaciais e a expansão da produção de energia limpa seriam alguns dos setores beneficiados. 

Para Baldez, a liminar do STF deveria ser revogada porque – ao contrário do que argumenta o Supremo – a medida não prejudica a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). E, por tabela, ainda reduziria o Custo Brasil. Da forma como está há impacto negativo na redução dos preços, na geração de empregos, na retomada da economia e na diminuição da inflação. A normativa, que está sub judice, traria segurança aos negócios industriais e seria um avanço na desoneração tributária.

O tema ganhou destaque no artigo “Impasse Improdutivo”, escrito por Baldez e publicado esta semana nos jornais da capital.