FIEMA discute licenciamento ambiental em reunião do Conselho Temático

Data: 14 de setembro de 2022
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: Divulgação/FIEMA
Fonte da notícia: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA

---

SÃO LUÍS - O Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEMA realizou esta semana reunião para falar sobre licenciamento ambiental com a presença da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA), Raysa Queiroz Maciel.  Na ocasião, a empresa Eureciclo apresentou Relatório de Impacto Ambiental e os empresários maranhenses Alene e Diego Teixeira apresentaram a Thecno Eco, empresa de reciclagem de resíduos eletrônicos. Ambas as empresas são parceiras da Federação das Indústrias (FIEMA).  

A titular da SEMA, Raysa Maciel, disse que um dos propósitos da reunião foi ouvir os empresários para que juntos possam encontrar soluções para as demandas. “Apesar das restrições legais impostas, a SEMA é um facilitar do licenciamento. Temos nos desafiado a tornar o licenciamento menos burocrático e mais moderno com o uso das tecnologias que permitam com que ele seja mais eficiente e célere”, disse a secretária.  

O presidente do Conselho de Meio Ambiente da FIEMA, Benedito Mendes, frisou que as entidades empresariais estão unidas e que a FIEMA procura trabalhar com toda a cadeia produtiva e não apenas com os negócios industriais. Daí porque a defesa de pleitos do setor produtivo e do comércio. 

DEMANDAS - Uma das dificuldades das empresas locais no que se refere ao licenciamento é durante a transição de um porte para outro. Por exemplo, ao passarem de pequena para média empresa. Com isso, estudos e contratações de profissionais especializados são demandados tanto dos pequenos produtores quanto dos de porte médio e grande e isso dificulta o licenciamento ambiental. O pleito dos empresários é simplificar o processo.  

Outra demanda dos empresários à SEMA é a regularização dos poços artesianos em regiões como Araçagi e Raposa. Os comerciantes querem legalizar o acesso à água, mas o valor das multas é um impeditivo.  

Um outro questionamento foi sobre a falta de celeridade nos processos de licenciamento, pois a demanda é maior que a capacidade de atendimento. Uma sugestão é que seja criada uma forma consistente de o empresário acompanhar os pedidos protocolados na secretaria.  

Do Sindicanaalcool veio a solicitação para que antes de aplicar multas, a SEMA tivesse um mecanismo para conversar com os empresários sobe os riscos. “O nosso setor contribui muito para a redução dos gases de efeito estufa e sabemos que a questão ambiental é necessária para assegurar a sustentabilidade dos negócios”, justificou o presidente do Sindicanaalcool, Milton Santos Campelo da Silva. A SEMA explicou que a empresa pode se manifestar durante o processo administrativo antes da aplicação de multa e que está aberta ao diálogo.  

Todas as demandas dos empresários apresentadas em reunião serão encaminhadas em relatório para a SEMA. A reunião aconteceu na Casa da Indústria, sede da FIEMA, e foi comandada pelo presidente do Conselho de Meio Ambiente, Benedito Mendes. Contou ainda com a presença da vice-presidente do Conselho, Leonor de Carvalho, dos vice-presidentes executivos da FIEMA, Celso Gonçalo, Fábio Nahuz e do diretor João Batista Rodrigues, além de empresários de diversos segmentos industriais, como o Sindicanaalcool, Sinduscon, Sindirepa e Sindipan.