FIEMA realiza Seminário “Desafios da Reforma Tributária para o Maranhão” em parceria com a CNI
Data: 1 de setembro de 2023
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: Iano Andrade/ CNI
Fonte da notícia: Cocev
SÃO LUÍS – No próximo dia 05 de setembro, a partir das 8h, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) reunirá representantes de diversos setores em seminário para discutir “Os Desafios da Reforma Tributária para o Maranhão” em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O objetivo do encontro é elaborar e encaminhar sugestões para a bancada maranhense no Senado, onde o assunto está sendo analisado e será votado. As inscrições para o seminário são gratuitas e devem ser feitas no site do Sympla.
O Seminário contará com a participação de representantes da CNI. Mário Sérgio Carraro Telles, gerente executivo de Economia da entidade, falará sobre o tema “Reforma Tributária: Análise da PEC 45/2019 aprovada na Câmara” e Marcos Borges, gerente executivo de Assuntos Legislativos, abordará a “Deliberação da Reforma Tributária na Câmara Federal e Perspectivas no Senado”.
Além do setor industrial, outros segmentos darão suas contribuições para o enriquecimento do debate. O ex-deputado Marcelo Ramos, consultor da Pró-Amazônia, falará sobre os “Desafios Políticos para a Finalização e Implementação da Reforma Tributária”. Já “Os Impactos da Reforma Tributária para as Administrações Tributárias, em Especial para o Maranhão” será o tema de Gustavo Victório, representante dos auditores fiscais no Maranhão. O titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão, Marcellus Ribeiro, falará sobre a “Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico” e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MA, Guilherme Oliveira, explanará sobre a “Reforma Tributária e PEC 45-A/2019: pontos polêmicos e impactos nas empresas”.
Entre outros aspectos, a PEC 45-A/2019 propõe a extinção de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal); cria um tributo único, o IBS, e o Conselho Federativo. Em 2019, o presidente da FIEMA, Edilson Baldez, entregou aos deputados federais contribuição da indústria para a Reforma Tributária. Em agosto deste ano, a Federação discutiu o tema em palestra pública realizada em colaboração com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA). “A Reforma Tributária é imprescindível para a competitividade das empresas’, disse Baldez, acrescentando que o sistema tributário brasileiro atual é complexo, burocrático e traz insegurança jurídica às empresas.
Para participar do seminário, os interessados devem se inscrever gratuitamente no site do Sympla pelo link https://www.sympla.com.br/evento/seminario-desafios-da-reforma-tributaria-para-o-maranhao/2142551. O Seminário “Desafios da Reforma Tributária para o Maranhão” será no dia 5 de setembro, terça-feira, a partir das 8h, na sede da FIEMA, 5º andar.
