TJMA e FIEMA inauguram Centro de Conciliação Empresarial
Data: 26 de fevereiro de 2024
Crédito: Comunicação TJMA e FIEMA
Fonte da notícia: Comunicação TJMA e FIEMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA) inauguraram nesta segunda-feira (26/2), o 2º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís, na Casa da Indústria Albano Franco, bloco B, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohama. A unidade funciona no 2º andar do prédio.
A iniciativa irá proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado para a resolução de conflitos empresariais, assegurando à sociedade e à classe empresarial a conciliação e a mediação de demandas de forma acessível, eficaz e efetiva.
Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que o centro inaugurado reafirma o compromisso do Poder Judiciário em ampliar o acesso da população à Justiça, garantindo-lhe acesso eficaz e efetivo, com vistas ao combate à cultura do litígio e à pacificação social. “Hoje, ampliamos o nosso leque de Centros de Solução de Conflitos, inaugurando a 24ª unidade no Estado. Afinal, uma sociedade civilizada, comprometida com a sua evolução e o seu avanço institucional tem que encontrar os mecanismos para resolver seus conflitos por meio da conciliação. Fico feliz de inaugurarmos esse centro em parceria com a FIEMA, com o apoio do Edilson Baldez, esse empresário consciente de suas responsabilidades sociais, que tem sempre apoiado essas iniciativas do Poder Judiciário”, pontuou.
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador Gonçalo de Sousa Filho, enfatizou a importância da iniciativa em parceria com a FIEMA. “Por meio deste centro de solução de conflitos temático, queremos facilitar a vida das pessoas, aproximando o Judiciário da população e resolvendo seus conflitos. Aliás, esse tem sido um dos princípios norteadores da atual administração do Poder Judiciário maranhense”, frisou.
O presidente da FIEMA, Edilson Baldez, destacou a relevância da parceria firmada em benefício da sociedade. “Esse projeto irá trazer para a FIEMA um importante serviço para a população. Para nós, é motivo de alegria, de satisfação, é mais um trabalho que nós estamos desempenhando dentro dos objetivos da nossa instituição, e essa aproximação com o Judiciário irá nos levar à facilitação na resolução de demandas da sociedade. O mais importante de tudo isso é o entendimento entre as pessoas, entre as empresas e com o poder público. Com esta iniciativa, todos sairão ganhando”, afirmou.
Compareceram à solenidade as desembargadoras Márcia Chaves, Oriana Gomes e Francisca Galiza; o desembargador José Nilo Ribeiro; os juízes Marcelo Oka (coordenador do Nupemec/TJMA) e Arthur Gustavo; as juízas Alice Rocha e Sueli Feitosa (3ª vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA); subdefensor-geral, Paulo Costa; o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira; o presidente da Fecomércio - Maurício Feijó; o diretor-superintendente do Sebrae, Albertino Leal; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e vice-presidente da FIEMA, Celso Gonçalo; o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Cristiano Fernandes; o presidente da AJE, Felipe Mesquita; o presidente do CIEMA e vice-presidente executivo da FIEMA, Cláudio Azevedo; o vice-presidente executivo da FIEMA, Fábio Nahuz; o 1º secretário da FIEMA, Pedro Robson Holanda da Costa; o vice-presidente executivo da FIEMA, Luiz Fernando Renner; o superintendente do SESI-MA, Diogo Lima; o diretor regional do SENAI-MA, Raimundo Arruda; a coordenadora regional do IEL, Michelle Frota; a diretora da FIEMA, Francina de Andrade e a 2ª secretária da FIEMA, Leonor de Carvalho.
O 2º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís será voltado ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial).
O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Diversos tipos de demandas poderão ser solucionados no Centro inaugurado, tais como: Marcas e patentes; Fundo de comércio; Disputa de propriedade para construção de empreendimentos; Cobrança indevida no setor industrial; Litígios envolvendo indústrias e empresas de todo o Estado.
AGENDAMENTO
Para agendar uma audiência, os(as) interessados(as) devem comparecer ao Centro ou preencher formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O email para contato é o 2centroempresarial_slz@tjma.jus.br . As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.
