FIEMA E SEMA realizarão capacitação técnica para consultores e empreendedores sobre licenciamento ambiental
Data: 3 de julho de 2024
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: Cocev/São Luís
Fonte da notícia: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
SÃO LUÍS – A reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), realizada nesta quarta-feira (03/07), abordou assuntos como a importância do licenciamento ambiental, necessidade de desburocratizar processos para facilitar o desenvolvimento econômico no Maranhão e a capacitação técnica para garantir a conformidade com as normas ambientais. O secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, enfatizou durante apresentação a colaboração entre governo, empresas e entidades para melhorar a eficiência dos processos, além de apresentar iniciativas como a regularização de poços artesianos e a piscicultura.
O secretário Pedro Chagas falou sobre o programa "Simplifica Maranhão", que visa desburocratizar processos e atrair atividades para a legalidade. “Sabemos da necessidade de um licenciamento ambiental eficiente e compartilhado, destacando a responsabilidade dos empreendedores e consultores. A participação nas reuniões do CT de Meio Ambiente da FIEMA é uma oportunidade de prestar contas e alinhar os passos com os diversos atores”, falou.
Chagas apresentou dados sobre a redução significativa de processos parados na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), especialmente no licenciamento hídrico e industrial; e sobre campanhas de regularização de atividades como piscicultura e perfuração de poços, com oferta de descontos em multas e simplificação de processos. Ele tratou ainda do Portal Guará, um novo sistema de licenciamento ambiental que promete maior transparência e eficiência nos processos e propôs uma capacitação técnica para consultores e empreendedores, visando alinhar entendimentos e procedimentos com técnicos da SEMA.
CONTRIBUIÇÕES - Representantes de várias empresas, entidades e prefeituras municipais participaram da reunião e contribuíram com sugestões para aperfeiçoamento dos processos de licenciamento ambiental. O presidente do CT de Meio Ambiente e vice-presidente executivo da FIEMA, Benedito Mendes, falou do compartilhamento de informações, da parceria entre instituições de diversos setores e dos impactos que a obtenção das licenças ambientais representam para diversos setores. “Preservação ambiental e economia devem caminhar em equilíbrio”, falou.
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, compartilhou a necessidade de cadastrar drones e aviões no Ministério da Agricultura para evitar problemas com pulverização aérea. Ele ainda relatou dificuldades enfrentadas na área ambiental em Santa Rita, como a construção de uma estrada e a realização de obras em áreas quilombolas; sobre a judicialização de questões ambientais e a necessidade de acordos com o Ministério Público e, por fim, a importância de não frear o desenvolvimento econômico devido a questões ambientais.
Já o presidente do Sindicanálcool (Sindicato das Indústrias de Cana, Açucar e Álcool do Maranhão e Pará), Milton Campelo, destacou a evolução do setor de produção de etanol no Maranhão, especialmente com a chegada da Inpasa no município de Balsas, e solicitou apoio da Secretaria de Meio Ambiente para atender às novas demandas de licenciamento decorrentes da expansão do setor. Sobre pulverização aérea, Campelo reforçou a ‘necessidade de conciliar tecnologia com respeito às questões ambientais’ e criticou a proibição de pulverização aérea por algumas prefeituras.
Ainda sobre a pulverização agrícola, Wesley Assis, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), compartilhou da sua preocupação com leis municipais que proíbem a pulverização agrícola e da necessidade de contratar empresas e profissionais habilitados para atuar nessas atividades. “Temos uma Câmara Especializada de Agronomia, do CREA, e ressaltamos que é importante não proibir métodos de pulverização, mas sim regular e fiscalizar adequadamente”, resumiu.
O vice-presidente executivo da FIEMA e presidente do Conselho deliberativo do Sebrae, Celso Gonçalo, parabenizou o secretário da SEMA pela eficiência das mudanças realizadas na secretaria e a consequente redução de reclamações. Ele mencionou ainda da relação do licenciamento ambiental com o aproveitamento das linhas de crédito do Banco do Nordeste, por exemplo. “Os pequenos empresários precisam aproveitar essas oportunidades de obter financiamento com desconto”, concluiu.
