Óleo de coco de babaçu está na lista de produtos com alíquota zero de IBS e CBS
Data: 5 de julho de 2024
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: Nestor Bezerra
Fonte da notícia: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
SÃO LUÍS – O óleo de coco babaçu integra a lista dos produtos destinados à alimentação humana com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). A reinvindicação foi feita pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) ao deputado federal Hildo Rocha, que integra o Grupo de Trabalho de Regulamentação da Reforma Tributária. A entrega do relatório do Grupo de Trabalho do PLP 68/24 ocorreu ontem (04/07) e segue para votação em plenário da Câmara Federal.
No final de maio, a FIEMA realizou um painel sobre a Reforma Tributária que contou com a participação do deputado federal maranhense Hildo Rocha e de Marcos Borges, gerente executivo de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Durante o encontro, a Federação e sindicatos associados fizeram vários pleitos. Entre eles, a inclusão do sabão e do óleo comestível de babaçu na cesta básica nacional, assim como a isenção tributária na regulamentação da Reforma Tributária.
O presidente do Centro das Indústrias do Maranhão (CIEMA) e vice-presidente executivo da FIEMA, Cláudio Azevedo, lembrou que o óleo de soja já faz parte da cesta básica do governo federal. “O atendimento a essa solicitação da FIEMA é um estímulo à indústria, mas acima de tudo tem um grande alcance social junto às quebradeiras de coco do Maranhão, Pará e Tocantins”, comemorou Azevedo, que presidente o Conselho Temático de Assuntos Legislativos da FIEMA.
O projeto de regulamentação da Reforma Tributária, que ainda será submetido à votação da Câmara Federal e do Senado, recebeu muitas contribuições e mais de mil sugestões. Claudio Azevedo disse que a indústria brasileira, há décadas, vem sendo extremamente penalizada com alta carga tributária. “Nós temos determinados segmentos que têm muito mais isenção do que a indústria. Então, houve, de certa forma, o sucateamento da indústria nacional, e nós estamos muito esperançosos de que esta reforma tributária olhe com carinho para o segmento da indústria, pois precisamos produzir com segurança jurídica e tributária para voltarmos ao patamar que nós tínhamos em anos anteriores com participação de 25% até 30% do PIB nacional”, analisou.
