FIEMA requer isenção de ICMS para indústrias de laticínios e derivados no Maranhão
Data: 19 de junho de 2024
Crédito: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Fotos: Veruska Oliveira
Fonte da notícia: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
SÃO LUÍS - A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) enviou um ofício ao Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, solicitando a concessão de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as indústrias de laticínios e derivados estabelecidas no território maranhense. A medida visa equilibrar a competitividade do setor local em relação aos estados vizinhos, como Bahia e Ceará, que já adotaram benefícios fiscais similares.
No documento, assinado pelo presidente do CIEMA e vice-presidente executivo da FIEMA, Cláudio Azevedo, e pelo presidente em exercício da FIEMA, Francisco de Sales Alencar, as entidades argumentam que a isenção é essencial para preservar as empresas e, consequentemente, os postos de trabalho no estado. A FIEMA destaca que a legislação vigente permite a adesão a incentivos fiscais concedidos por outras unidades da federação, desde que localizadas na mesma região.
A proposta é que o Maranhão siga o exemplo da Bahia, que concede crédito presumido de 100% do imposto para estabelecimentos industriais em operações com leite e produtos derivados. A FIEMA espera que a medida seja implementada para garantir a competitividade das indústrias maranhenses e fomentar o crescimento econômico local.
O pedido da FIEMA reflete a preocupação com a manutenção e o incentivo ao crescimento da indústria local, especialmente em um cenário onde a concorrência interestadual pode impactar negativamente o setor. A expectativa é que o Governo do Maranhão avalie a solicitação e adote as medidas necessárias para apoiar as indústrias de laticínios do estado.
A FIEMA ressalta que a adoção do crédito presumido de 100% para as indústrias de laticínios maranhenses é uma medida justa e necessária, considerando que estados vizinhos já implementaram políticas fiscais semelhantes. Segundo o ofício, a Bahia, por meio do Decreto nº 13.780/2012, alterado pelo Decreto nº 21.777/2022, e o Ceará, com o Decreto nº 35.851/2024, já concedem benefícios fiscais que tornam suas indústrias mais competitivas.
Além disso, a atual legislação maranhense, especificamente o art. 5º do Anexo 1.5 do RICMS/MA, concede um crédito presumido que resulta em uma carga tributária de 2% para as indústrias de laticínios locais. No entanto, a FIEMA argumenta que essa medida é insuficiente para equilibrar a competitividade com os estados vizinhos que oferecem isenção total do ICMS.
“Acreditamos que a isenção total do ICMS proporcionará um ambiente mais favorável para o crescimento das indústrias locais, incentivando novos investimentos e aumentando a produção. O que queremos é a equidade fiscal para que as indústrias maranhenses possam competir em igualdade de condições”, pleiteou Cláudio Azevedo.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Leite e Derivados do Estado do Maranhão (Sindileite), Ricardo Ataíde, lembrou que em 2016 a FIEMA solicitou que a alíquota do ICMS sobre leite e derivados fosse reduzida de 17 para 2%. “Alguns estados do Nordeste passaram a praticar a alíquota zero, o que deixa o setor de laticínios do Maranhão novamente em desvantagem”, frisou Ataíde.
No mês passado, Ataíde visitou diversas indústrias na Região Tocantina, onde se concentra a maior parte das indústrias do setor no estado. A visita foi uma das ações do projeto Inova Sindicatos, iniciativa da FIEMA em parceria com o Sebrae que visa melhorar a competitividade e a inovação na indústria maranhense. O projeto tem sido fundamental para a implementação de novas práticas no setor, que conta com mais de 50 indústrias registradas e gera mais de 10 mil empregos diretos e indiretos no estado. Um dos resultados do Inova Sindicatos será o mapeamento de cadeias produtivas, como a de laticínios e derivados, que além de leite produz iogurte, margarina, doce e queijos premiados fora do estado.
